Processo 967140/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/12/2015 15:28
Autuado em 07/12/2015 15:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4196/2016 da Segunda Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4196/ 2016 Registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2016 Acórdão   4196/ 2016 Registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Gestor atual HONORATO PEREIRA MACHADO
Gestor do ato MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES
Servidor CASSIMIRO MARTINS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
07/02/2017 14:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 1638/16 - GCFAMG.
07/02/2017 14:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 1638/16 - GCFAMG.
07/02/2017 14:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Petição, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 1638/16 - GCFAMG.
14/04/2016 18:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320875/16
14/04/2016 18:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320867/16
09/03/2016 08:12 do Protocolo 180500/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  28/09/2016 Instrução de Cobrança   944/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2017 1512 Despacho Processual Diverso nº 1638/2016
02/09/2016 1436 Acórdão nº 4196/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 416/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2265/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 1762/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2019 15:19 DP  
14/01/2019 10:08 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 17/2019 -
11/01/2019 13:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 34/2019 -
07/02/2017 15:01 CMEX Instrução nº 13/2019 -
07/02/2017 07:30 DP Informação nº 1390/2017 -
14/12/2016 12:58 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 5/2017 -
14/12/2016 12:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1638/2016 -
26/09/2016 13:54 COEX Certidão de Débito nº 739/2016 -
26/09/2016 13:54 COEX Despacho Processual Diverso nº 1541/2016 -
26/09/2016 13:54 COEX Instrução de Cobrança nº 944/2016 -
26/09/2016 13:54 COEX Informação nº 6835/2016 -
26/09/2016 13:54 COEX Informação nº 7989/2016 -
25/08/2016 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2330/2016 -
23/08/2016 07:56 GCFAMG  
22/08/2016 13:18 S2C Certidão de Sessão nº 866/2016 -
20/06/2016 12:41 GCFAMG  
09/06/2016 16:25 SMPjTC Parecer nº 7423/2016 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria. Análise de contraditório. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro. Multa.
15/04/2016 10:28 DICAP Parecer nº 5619/2016 - APOSENTADORIA. REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC.
06/04/2016 08:01 DP  
04/04/2016 12:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 416/2016 -
09/03/2016 12:50 DICAP Parecer nº 3154/2016 -
25/02/2016 11:49 DP Informação nº 4379/2016 -
07/12/2015 15:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1762/2016 -
07/12/2015 15:29 DICAP Instrução nº 4798/2016 -

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